Boas novas para os animais domésticos. Após aprovação por parte da Comissão Especial sobre maus-tratos da Câmara Federal, as penas para maus-tratos de cães e gatos ficarão mais severas. Isso se o projeto foi aprovado nas próximas instâncias.
Quem machucar, mutilar, abusar ou ferir estes animais domésticos poderá pegar pena de reclusão de até cinco anos. A pessoa também terá que pagar multa e será proibida de ter pets.
Agora, o próximo patamar de votação é o plenário do Senado. Na lei atual, a pena é de três meses a um ano de reclusão e multa. As regras valem para maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos, domesticados ou exóticos. A nova lei se aplicaria apenas a cães e gatos.
É uma ótima notícia, não?
Fonte: Exame
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