A Polícia Rodoviária Federal publicou uma nota sobre o cumprimento dos despachos presidenciais que determinaram a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A PRF, em resumo, já começou a recolher os equipamentos do serviço de fiscalização.
A decisão vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos para fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A nota é assinada pelo diretor-geral da instituição, Adriano Marcos Furtado. Na publicação, o órgão fala também sobre a revogação dos atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
(Foto: Divulgação/PRF)
Foi determinado que sejam priorizadas revisões para simplificação e desburocratização para que contemplem instrumentos que fomentem o “caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária”.
Radares fixos, portanto, não entrariam na suspensão, segundo o presidente Jair Bolsonaro, já que o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Ainda de acordo com o presidente, contratos não serão alterados.
Polícia Rodoviária Federal retira radares aguardando decisão
A nota mostra que o cumprimento da ordem é imediato. Ou seja, a PRF já iniciou a remoção dos radares especificados nas rodovias federais. Sendo assim, apenas os medidores de velocidade fixos serão mantidos, mantendo contratos com empresas.
Jair Bolsonaro já falou deste tema diversas vezes, e decidiu colocar em ação. De acordo com as falas do presidente, se depender dele, os radares móveis nunca mais voltarão.
(Foto: Divulgação/PRF)
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A nota do órgão foi destinada a veículos de imprensa, para que ficasse claro o que estava acontecendo. Vale lembrar que o ministério responsável avalia toda a questão. Mas até que a coisa seja solidificada, o cumprimento já ocorreu.
E você, o que acha da novidade? Realmente a decisão pode trazer benefícios? Comente, dê sua opinião sobre o tema.
(Foto: Divulgação/PRF)
