Senado aprova aumento de pena e multa maior nos casos de maus-tratos aos animais

Maus-tratos aos animais

Foi aprovado um projeto de lei que aumenta a pena nos casos de maus-tratos aos animais. Ou seja, quem for condenado por este crime terá que pagar de forma menos branda.

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na prática e, em resumo, serão endurecidas as punições e aumentadas as penas nos casos comprovados.

Havia pedidos para que a lei atual que abrange maus-tratos aos animais fosse modificada. A pena, até então, ia de dois meses a um ano de prisão. Com a novidade, certamente, agressores pensarão duas vezes antes de machucar algum bichinho.

Sem dúvida, a novidade agradará a grande maioria da população. A pena nova seria de um a quatro anos de reclusão. Mas ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados.

Maus-tratos aos animais terá pena mais dura
Maus-tratos aos animais terá pena mais dura
Foto: Emre Gencer/Unsplash

Maus-tratos aos animais é uma pauta antiga

Figuras públicas se manifestaram para que a proposta fosse aprovada no senado. Entre os famosos que compareceram ao congresso para apoiar a causa, estavam as atrizes Paolla Oliveira, Nathalia Dill e Laura Neiva, por exemplo.

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Também marcaram presença a produtora cultural Paula Lavigne, que é esposa do cantor Caetano Veloso. A apresenta Luisa Mell, conhecida por defender a causa animal, também fez campanha e compareceu.

Os pedidos para endurecimento das penas nos casos de maus-tratos aos animais se estendem por anos. Acontecimentos recentes reacenderam a discussão. O cão que foi morto em uma unidade do Carrefour, em Osasco, é um exemplo.

Regras ficaram mais duras também para estabelecimentos comerciais

Projeto de lei visa diminuir casos de maus-tratos

Projeto de lei visa diminuir casos de maus-tratos
Foto: Stas Svechnikov/Unsplash

Estabelecimentos comerciais envolvidos em maus-tratos aos animais, ou mesmo abusos, terão que pagar multa de até mil salários mínimos se a proposta for aprovada.

Alguns políticos foram contra a proposta, pois afirmaram que poderia acabar com certas festas culturais. Temário Mota, senador do PTB de Roraima, disse que temia o fim da vaquejada, por exemplo.

Mas uma emenda constitucional de 2017 garantiu a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. Sendo assim, se a emenda fosse aprovada, o evento seria preservado e poderia continuar. Ou seja, a lei que puniria mais severamente maus-tratos aos animais não abrangeria esportes equestres, como o rodeio.

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